Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA A CONTADORA DO MUNICÍPIO, VIVIANI ROCHA FONSECA, A COMPARECER A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, PARA INFORMAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À DEVOLUÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO. QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE QUE O CONTADOR DESTA CASA DE LEIS, RONALDO LACERDA RESENDE, BEM COMO SEU SUBSTITUTO IMEDIATO, JOSÉ OSVANDER BORGES, PARTICIPEM DA REUNIÃO EM QUE SE FARÁ PRESENTE A CONTADORA DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DE CAFÉ, ACOMPANHADO DE ALGUMA QUITANDA, PODENDO SER PÃO FRANCÊS COM MANTEIGA, PÃO DE QUEIJO, BROA, ETC…, DURANTE A VIAGEM, AOS PACIENTES QUE PRECISAM SE LOCOMOVER PARA TRATAMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO O COORDENADOR DO SINE EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA NO PRAZO REGIMENTAL, EM REUNIÃO SEM TRANSMISSÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO SINE NA QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E BUSCA DE NOVAS VAGAS DE TRABALHO PARA ATENDER AQUELES QUE SE ENCONTRAM EM BUSCA DE EMPREGO E AINDA AQUELA PARCELA ESPECIFICA DE TRABALHADORES QUE POR NÃO POSSUÍREM EXPERIÊNCIA NÃO CONSEGUEM SER INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

DISPÕE SOBRE AS DESPESAS A SEREM DEDUZIDAS NO CÁLCULO DA RENDA PER CAPTA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA