Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2019 - 18:00
Encerramento: 03/06/2019 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / Sem partido
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Sem partido
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 90 de 2019
Autor: Adriano Moreira
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COORDENADOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DEER – MG, EM FORMIGA – MG, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NA MG-429 (LAGOA DA PRATA / LUZ), NO TRECHO QUE PASSA DENTRO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA (RUA MODESTO GOMES, DANDO INÍCIO NA DIVISA DO BAIRRO PALMEIRAS ATÉ O FINAL DO BAIRRO RODOLFO PIO), CASO ESTE TRECHO SEJA DE SUA RESPONSABILIDADE E/OU JURISDIÇÃO. SOLICITO AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NA RUA MODESTO GOMES, DANDO INÍCIO NA DIVISA DO BAIRRO PALMEIRAS ATÉ O FINAL DO BAIRRO RODOLFO PIO, CASO SEJA DE SUA RESPONSABILIDADE.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
2 - Requerimento nº 91 de 2019
Autores: Adriano Moreira, Cabo Nunes, Cida Marcelino, Joanes Bosco, Josiane Protetora dos Animais, Lalinho Duzinho, Preto, Professor Elias Izaias, Quelli Cássia Couto
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: ...
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
3 - Requerimento nº 92 de 2019
Autor: Quelli Cássia Couto
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, SE EXISTE PROCESSO DE LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO OU MESMO PROCEDIMENTO DE COMPRA “FRUSTRADO”, NO ANO DE 2019, COM O OBJETO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTOS A FAMÍLIAS CARENTES OU COM VULNERABILIDADE ECONÔMICA, POR MEIO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXILIO-FUNERAL.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
4 - Requerimento nº 93 de 2019
Autor: Cabo Nunes
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E À CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, QUE INFORMEM A ESTA CASA O SEGUINTE: ...
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
5 - Requerimento nº 94 de 2019
Autor: Cida Marcelino
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO OLIVEIRA, E SECRETÁRIO DE SAÚDE GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SOBRE OS VEÍCULOS NOVOS QUE FORAM ADQUIRIDOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBSS – SE OS MESMOS FORAM DISTRIBUÍDOS, CADA UM PARA A UNIDADE ESPECÍFICA.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
6 - Indicação nº 9 de 2019
Autor: Quelli Cássia Couto
A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ESPECIAL PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOPEDAGOGIA PARA ATENDIMENTO NO CEMAE E OUTROS LOCAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS EM ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM.
Aprovado

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR 7 X 0; A VEREADORA CIDA MARCELINO NÃO SE ENCONTRAVA NO PLENÁRIO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO.
7 - Projeto de Lei CM nº 16 de 2019
Autores:
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei CM nº 17 de 2019
Autor: Cabo Nunes
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei CM nº 18 de 2019
Autor: Cabo Nunes
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei CM nº 19 de 2019
Autor: Cabo Nunes
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei CM nº 20 de 2019
Autor: Quelli Cássia Couto
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP- A RECEBER DOAÇÕES.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei EM nº 46 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / Sem partido
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Sem partido
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei CM nº 9 de 2019
Autor: Adriano Moreira
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS A SEREM DEDUZIDAS NO CÁLCULO DA RENDA PER CAPTA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
2 - Requerimento nº 95 de 2019
Autores: Cabo Nunes, Preto
SERVIMO-NOS DO PRESENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI EM Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA”.
Rejeitado

Obs.: VOTAÇÃO EMPATADA EM 4 X 4, TENDO A PRESIDENTE DESEMPATADO VOTANDO CONTRA O REQUERIMENTO. RESULTADO FINAL: REQUERIMENTO REJEITADO POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOSIANE ALMEIDA, QUELLI CÁSSIA COUTO, CIDA MARCELINO, PROFESSOR ELIAS IZAÍAS E JOANES BOSCO.
3 - Projeto de Lei EM nº 38 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA
Rejeitado

Obs.: EMENDA REJEITADA POR 5 X 3, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES ADRIANO MOREIRA, JOANES BOSCO, PROFESSOR ELIAS IZAÍAS, CIDA MARCELINO E QUELLI CÁSSIA COUTO.
4 - Projeto de Lei EM nº 39 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei EM nº 40 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei EM nº 41 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei EM nº 42 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada