Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COORDENADOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DEER – MG, EM FORMIGA – MG, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NA MG-429 (LAGOA DA PRATA / LUZ), NO TRECHO QUE PASSA DENTRO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA (RUA MODESTO GOMES, DANDO INÍCIO NA DIVISA DO BAIRRO PALMEIRAS ATÉ O FINAL DO BAIRRO RODOLFO PIO), CASO ESTE TRECHO SEJA DE SUA RESPONSABILIDADE E/OU JURISDIÇÃO. SOLICITO AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NA RUA MODESTO GOMES, DANDO INÍCIO NA DIVISA DO BAIRRO PALMEIRAS ATÉ O FINAL DO BAIRRO RODOLFO PIO, CASO SEJA DE SUA RESPONSABILIDADE.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: ...

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, SE EXISTE PROCESSO DE LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO OU MESMO PROCEDIMENTO DE COMPRA “FRUSTRADO”, NO ANO DE 2019, COM O OBJETO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTOS A FAMÍLIAS CARENTES OU COM VULNERABILIDADE ECONÔMICA, POR MEIO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXILIO-FUNERAL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E À CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, QUE INFORMEM A ESTA CASA O SEGUINTE: ...

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO OLIVEIRA, E SECRETÁRIO DE SAÚDE GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SOBRE OS VEÍCULOS NOVOS QUE FORAM ADQUIRIDOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBSS – SE OS MESMOS FORAM DISTRIBUÍDOS, CADA UM PARA A UNIDADE ESPECÍFICA.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ESPECIAL PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOPEDAGOGIA PARA ATENDIMENTO NO CEMAE E OUTROS LOCAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS EM ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM.

DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.

DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.

DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.

DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP- A RECEBER DOAÇÕES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DESPESAS A SEREM DEDUZIDAS NO CÁLCULO DA RENDA PER CAPTA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

SERVIMO-NOS DO PRESENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI EM Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA”.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.