Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PERNAMBUCO, 96, ABDALA MAMEDE, RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NOS PEQUENOS TRECHOS EM QUE AS MESMAS AINDA NÃO SÃO PAVIMENTADAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, E À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO ÀS MESMAS QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO DE SE INICIAR AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CHICO SILVEIRA, QUE PASSA PELA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO ENTRE A RUA GOIÁS ATÉ A RUA DOS FERROVIÁRIOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRAZER A PÚBLICO OS DIFICULTADORES COM RELAÇÃO À FIBROMIALGIA, A SE REALIZAR NO MÊS DE AGOSTO DE 2019. PROPONHO QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR MEIO DE OFÍCIO, PALESTRANTES, MÉDICOS, PSICÓLOGOS, SECRETÁRIO DE SAÚDE, ENFERMEIRAS DAS ESF'S E TAMBÉM OS PACIENTES, ETC…

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE PESSOAL QUE DEIXE DE EXIGIR O LANÇAMENTO DO NÚMERO DO CID (CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇA) NOS ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACE À CONFIRMAÇÃO DE ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO A ESTE RESPEITO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA AS ENFERMEIRAS CHEFES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, A COMPARECEREM A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, QUANDO DEVERÃO CONTAR COM SEIS MINUTOS CADA UMA, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: ...

O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR COM FAIXAS PARA PEDESTRES O PISO DA RUA CHICO FERREIRA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR ALFREDO DOHR, NO BAIRRO CHICO MIRANDA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O CALÇAMENTO DA PRAÇA DO CRUZEIRO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR LIMPEZA COMPLETA DA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL ATÉ A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, PRÓXIMO À APAE, REALIZANDO A CAPINA DA AVENIDA E A RETIRADA DE ENTULHO, CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS E LIXO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA