1 - Proposta de Emenda LOM nº 4 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Cabo Nunes
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei EM nº 78 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei EM nº 79 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Proposta de Emenda LOM nº 3 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Preto
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REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei CM nº 13 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Cabo Nunes
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 24 DE ABRIL DE 2001, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA PRATA.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei EM nº 60 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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