Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/07/2019 - 18:00
Encerramento: 22/07/2019 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / Sem partido
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Sem partido
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 118 de 2019
Turno: Único
Autores: Joanes Bosco, Josiane Protetora dos Animais
seja realizada ainda este ano, a Sessão Solene em Homenagem Póstuma a Ex-autoridades, Resolução nº 409/2002.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 5 X 0, OS VEREADORES NUNES, ELIAS E ADRIANO MOREIRA .
2 - Requerimento nº 119 de 2019
Turno: Único
Autor: Josiane Protetora dos Animais
seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta Casa se há possibilidade de se recolocar as placas de sinalização em diversas vias públicas do município, haja vista que essas placas já existiram, foram tiradas e/ou arrancadas por vândalos, e não foram feita as substituições, tendo sido observado que falta na Av. Fernão Dias com a Rua Goias, Rua Piauí com a Rua Goias, Rua Rosa Maciel com a Rua Maranhão, Rua Maranhão com a AV. Fernão Dias, na Rua da Guarda Municipal com a Rua Rio Grande do Norte, na Av. Brasil, ao lado do Banco do Brasil, e muitos outros pontos. Devido o grande fluxo de veículos, as placas de sinalização são de grande valia.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
3 - Requerimento nº 120 de 2019
Turno: Único
Autores: Quelli Cássia Couto, Cida Marcelino, Josiane Protetora dos Animais
seja enviado ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando à mesma que realize no mês de outubro do corrente ano, "Outubro Rosa", encontro das lideranças politicas e sociais femininas da Região Centro-Oeste de Minas, com o intuito de discutir o papel das mulheres na construção de políticas públicas voltadas para as mulheres e a participação das mulheres na política.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
4 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: Quelli Cássia Couto
a necessidade de se pavimentar trecho da Rua Geraldo de Inácio Fonseca, no Conjunto Habitacional Monsenhor Alfredo Dhor.
Aprovado

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.
5 - Projeto de Lei EM nº 60 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
DÁ NOME A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG – 429
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Autores: Cida Marcelino, Quelli Cássia Couto
SUPRIME O § 5º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 750/2017, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / Sem partido
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Sem partido
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei CM nº 22 de 2019
Autores: Cida Marcelino, Josiane Protetora dos Animais, Quelli Cássia Couto
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA – ASCALP.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0.
2 - Projeto de Lei EM nº 47 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
3 - Projeto de Lei EM nº 52 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO AGUARDANDO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
4 - Projeto de Lei EM nº 53 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO AGUARDANDO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
5 - Projeto de Lei EM nº 54 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO AGUARDANDO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
6 - Projeto de Lei EM nº 55 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO AGUARDANDO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
7 - Projeto de Lei EM nº 56 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
8 - Projeto de Lei EM nº 57 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO AGUARDANDO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
9 - Veto nº 7 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 49/2019, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Rejeitado

Obs.: REJEITADO POR 8 x 0