Ordem do Dia/Expediente: 6 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 3 de 2023 em 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 3 de 2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO. ÍNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. REPASSE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. METAS 1 E 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. DESPESAS COM PESSOAL. DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA. OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO. ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL. REGULARIDADE. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 3 de 2023 | Aguardando Apresentação em Plenário | 14/08/2023
Observação
Apresentação do parecer prévio em plenário.