Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei EM nº 126 de 2024 em 38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei EM nº 126 de 2024
Altera Subfunção da Ação nº 4.074 - Manutenção das Hortas Comunitárias e Banco de Alimentos constantes das Leis nº 3.554/2021 (PPA 2022-2025), Lei nº 3.940/2023(LOA) e Lei nº 3880/2023 (LDO).
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei EM nº 126 de 2024 | Aguardando Apresentação em Plenário | 04/10/2024
Observação
Aguardando apresentação do Projeto em Plenário.