Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento Executivo nº 1 de 2026 em 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento Executivo nº 1 de 2026
Venho, pelo presente, solicitar de V.Exa. a RETIRADA de tramitação do Projeto de Lei Complementar que Altera a “Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991”, para atualizar a denominação e as atribuições do cargo em comissão de Chefe do Setor de Habitação, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Requerimento Executivo nº 1 de 2026 | Aguardando Apresentação em Plenário | 02/02/2026
Observação
Apresentação do requerimento em plenário.