Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 2 de 2026 em 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Complementar - CM nº 2 de 2026
Altera a “Lei Complementar nº 296, de 15 de julho de 2025”, para acrescentar o Art. 5º-A e o Anexo X, bem como para alterar o Anexo IV, adequando a
estrutura da Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Complementar - CM nº 2 de 2026 | Aguardando Apresentação em Plenário | 06/03/2026
Observação
Apresentação do Projeto em Plenário.