Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 54 de 2026 em 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 54 de 2026
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando a Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, a Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira; e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa acerca dos seguintes dados relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Lagoa da Prata:
I – Número estimado de pessoas com diagnóstico de TEA no Município;
II – Quantidade de pacientes em acompanhamento pela rede pública;
III – Existência de fila de espera para atendimento, informando, se possível, o tempo médio;
IV – Programas, políticas ou ações específicas atualmente existentes voltadas às pessoas com TEA.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Requerimento nº 54 de 2026 | Aguardando Apresentação em Plenário | 06/04/2026
Observação
Apresentação do Requerimento em Plenário.