Ordem do Dia/Expediente: 3 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2026 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Anteprojeto de Lei nº 5 de 2026
Institui o Programa Cuidando de Quem Cuida, com o objetivo de promover ações de orientação e apoioàs mães e famílias atípicas no Município de Lagoa da Prata, e cria a Semana Municipal da Maternidade Atípica.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Anteprojeto de Lei nº 5 de 2026 | Aguardando Apresentação em Plenário | 14/04/2026
Observação
Apresentação do Anteprojeto em Plenário.