Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei EM nº 80 de 2021 em 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Projeto de Lei EM nº 80 de 2021

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA OU EDUCAÇÃO FÍSICA, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

Segunda discussão e votação ao Projeto de Lei EM nº 80/2021 que “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA OU EDUCAÇÃO FÍSICA, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”