Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o “JUNHO VIOLETA” no Município de Lagoa da Prata, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Segunda discussão e votação ao Projeto de Lei CM nº 7/2021 que “INSTITUI O “JUNHO VIOLETA” NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.”

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA OU EDUCAÇÃO FÍSICA, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA

Segunda discussão e votação ao Projeto de Lei EM nº 80/2021 que “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA OU EDUCAÇÃO FÍSICA, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 984, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, PARA PERMITIR A PESCA ESPORTIVA.

Segunda discussão e votação ao Projeto de Lei EM nº 81/2021 que “ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 984, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, PARA PERMITIR A PESCA ESPORTIVA.”

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1991, DE MODO A PERMITIR O RECRUTAMENTO AMPLO PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO.

Segunda discussão e votação ao Projeto de Lei Complementar EM nº 5/2021 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1991, DE MODO A PERMITIR O RECRUTAMENTO AMPLO PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 84/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Se refere a recursos federais para a aquisição de merenda escolar. Valor total a ser suplementado: R$ 73.396,89 (setenta e três mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 85/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Projeto de Lei em estudo tem por objetivo efetuar a alteração na forma de repasse dos recursos captados pela OSC – Organização da Sociedade Civil. Valor total a ser suplementado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 88/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tem por finalidade suplementar dotações com objetivo de custear a contratação de profissionais de saúde para substituição das servidoras Margarete Borges de Lacerda Dias, Álida de Castro Machado e Amanda Talita Luís Lopes, que ocupavam os cargos de Enfermeira na Policlínica II, Enfermeira junto à Vigilância Epidemiológica de Saúde e Psicóloga do CAPS, respectivamente. Valor total: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 89/2021 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Projeto visa atender a Resolução SES/MG 6943/2019. Este recurso financeiro será repassado diretamente à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC e ao Presídio, para execução de seus Planos de Trabalho. Valor Total: R$ 99.430,56 (noventa e nove mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 90/2021 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Tem por finalidade a aquisição de 2 (dois) veículos zero km tipo pick-up para atender a Secretaria de Transportes e Limpeza Pública para auxiliar na manutenção das suas atividades. Valor Total: 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 91/2021 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Tem por finalidade adquirir cestas básicas que serão concedidas às famílias usuárias dos CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, e que se encontram em situação de vulnerabilidade agravada pela Pandemia da Covid-19. Valor Total: R$ 59.536,40 (cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).

REGULAMENTA A CAPINA QUÍMICA, ELÉTRICA E DE OUTRAS FORMAS, NAS ÁREAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – MG.

Primeira discussão e votação ao Projeto de Lei CM nº 5/2021 que “REGULAMENTA A CAPINA QUÍMICA, ELÉTRICA E DE OUTRAS FORMAS, NAS ÁREAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – MG”.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata.

Primeira Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar CM nº 2/2021 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, com o texto das Emendas aprovadas. Este Projeto se refere à adoção de medidas de contenção de reflexos, como empoeiramento e outros, aos vizinhos de loteamentos, construções e demolições.