Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei CM nº 6 de 2023 em 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei CM nº 6 de 2023
Dispõe sobre a Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática – Bullying nas unidades escolares da rede pública e privada no município de Lagoa da Prata.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei CM nº 6 de 2023 | Aguardando Parecer | 17/04/2023
Observação
Apresentação de Substitutivo e leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto.