Ordem do Dia/Expediente: 4 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2024 em 35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2024
Institui o Programa “E AGORA, JOSÉ?” no Município de Lagoa da Prata, que dispõe sobre a reflexão, educação e responsabilização dos autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres por meio de Grupo Socioeducativo com homens no Município de Lagoa da Prata - MG.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 10/09/2024
Observação
Discussão e votação únicas do anteprojeto.