Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei EM nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.517.000,00. - Projeto de Lei EM nº 114 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 10/09/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 125.000,00. - Projeto de Lei EM nº 115 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 10/09/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 116/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FARASVEC) - Projeto de Lei EM nº 116 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 09/09/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CAROL CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “E AGORA, JOSÉ?” no Município de Lagoa da Prata, que dispõe sobre a reflexão, educação e responsabilização dos autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres por meio de Grupo Socioeducativo com homens no Município de Lagoa da Prata - MG. - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 10/09/2024 - Discussão e votação únicas do anteprojeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores Carol Castro, Pavio, Hermano Fofão, Lisa Miranda e Soninha. |
| 5 |
Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO WASHINGTON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta os §§ 1º ao 7º ao Art. 52 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. - Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2024 | Aguardando Parecer | 02/09/2024 - Leitura de parecer da Comissão Especial sobre a proposta.
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Matéria lida Parecer pela Constitucionalidade da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal. |
| 6 |
Regulamenta a Concessão da Medalha Ilídio Carvalho, criada pela “Resolução nº 12, de 28 de junho de 1979”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Resolução nº 7 de 2024 | Aguardando Parecer | 09/09/2024 - Apresentação de Emenda e Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
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Matéria lida Emenda apresentada. Parecer pela Constitucionalidade do Projeto, bem como da Emenda apresentada a ele. |
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| 7 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: HERMANO FOFÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata, para regulamentar a instalação de Outdoor no âmbito do Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei Complementar - CM nº 3 de 2024 | Aguardando Parecer | 02/09/2024 - Apresentação de Emendas e Leitura de pareceres de todas as comissões permanentes sobre o projeto.
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Matéria lida Emenda apresentada. Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, bem como da Emenda apresentado a ele. |