Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei EM nº 126 de 2024 em 41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei EM nº 126 de 2024
Altera Subfunção da Ação nº 4.074 - Manutenção das Hortas Comunitárias e Banco de Alimentos constantes das Leis nº 3.554/2021 (PPA 2022-2025), Lei nº 3.940/2023(LOA) e Lei nº 3880/2023 (LDO).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei EM nº 126 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 22/10/2024
Observação
Discussão e votação únicas do Projeto.