Ordem do Dia/Expediente: 9 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 1 de 2025 em 42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 1 de 2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS. REPASSE À CÂMARA MUNICIPAL. APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. APLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB. APLICAÇÃO DE RECURSOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. DESPESA COM PESSOAL. LIMITES DE ENDIVIDAMENTO. DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO DAS METAS 1A E 18. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. RECEITAS E DESPESAS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado nº 1 de 2025 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 06/11/2025
Observação
Discussão e Votação Únicas do Projeto