| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Tuty da Borracharia
Turno:
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, que avaliem a viabilidade de realizar as intervenções necessárias para sanar o problema de despejo irregular de águas residuais e acúmulo de água na esquina das Ruas Goiás e Pernambuco, no bairro Santa Alexandrina.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
2 -
Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Ruth
Turno:
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de priorização da revitalização da Praça do Cruzeiro, sem prejuízo das demais obras previstas no Plano Plurianual.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
3 -
Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autores: João Pedro, Soninha
Turno:
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Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que avaliem a viabilidade de rebaixamento de rede de energia elétrica nos bairros Américo Silva, Rodolfo Pio, Marília, Santa Eugênia e Coronel Luciano, em especial nos trechos onde há postes instalados, mas sem a devida fiação para distribuição de energia às residências.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
4 -
Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Janeany
Turno:
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Reginaldo Henrique dos Santos; ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de implantação de calçada no entorno da área de APP que inicia na Rua Paraíba, esquina com a Rua Alagoas, segue até a Rua Alexandre Mendes Maciel, e desta até a esquina com a Rua Rio Grande do Norte, abrangendo todo o perímetro da referida área de preservação.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
5 -
Requerimento nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Andrade
Turno:
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A vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de instalação de dois quebra-molas na Rua Sete de Setembro, nas proximidades da Escola de Futebol Lanos.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
6 -
Requerimento nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro do Gás
Turno:
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O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realização de recapeamento asfáltico na Rua Alagoas, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil até a saída da usina de açúcar, próximo ao CAPS.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
7 -
Requerimento nº 171 de 2025
Processo: -
Autores: Toninho da Laje, Mauro do Gás, Tuty da Borracharia
Turno:
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Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, solicitando informações e providências quanto à possibilidade de disponibilizar uma área adequada no aterro sanitário municipal para colocar em funcionamento as duas máquinas trituradoras de galhos de árvores, atualmente paradas na Garagem da Prefeitura.
O objetivo da medida é transformar os resíduos de poda em adubo orgânico, que poderá ser disponibilizado para hortas comunitárias, pequenos agricultores e projetos ambientais da cidade, promovendo sustentabilidade, economia de recursos e apoio à agricultura familiar.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
8 -
Requerimento nº 172 de 2025
Processo: -
Autores: Soninha, João Pedro
Turno:
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Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública sobre o Setor Agropecuário, a ser realizada no dia 11 de setembro, a fim de debater políticas públicas, demandas e perspectivas voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário em nosso município. Propomos que sejam convidados produtores rurais, representantes de associações e cooperativas do setor agropecuário, autoridades municipais ligadas à agricultura, além de toda a população interessada.
Obs.: Votação do requerimento em plenário.
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Votação única |
9 -
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Ruth
Turno:
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviços de limpeza e manutenção na região de Martins Guimarães, especialmente nas proximidades dos estabelecimentos comerciais e na praça local.
Obs.: Apresentação da indicação em Plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
10 -
Projeto de Lei EM nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 180.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
11 -
Projeto de Lei EM nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 420.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
12 -
Projeto de Lei EM nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 680.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
13 -
Projeto de Lei EM nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
14 -
Projeto de Lei EM nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais de médio e grande porte encontrados soltos nas vias públicas, logradouros e locais de livre acesso ao público, no perímetro urbano do Município de Lagoa da Prata/MG, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
