| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei EM nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 399.200,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto em plenário.
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Aguardando Discussão e Votação Únicas |
2 -
Projeto de Lei Complementar - EM nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto em plenário.
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Aguardando Discussão e Votação Únicas |
3 -
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Ana Ruth, Carla Andrade, Elias Motorista, Janeany, João Pedro, Mauro do Gás, Soninha, Toninho da Laje, Tuty da Borracharia
Turno:
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Concede Títulos de Cidadania Honorária aos cidadãos que indica.
Obs.: Discussão e votação únicas da Emenda ao projeto em plenário.
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Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) |
4 -
Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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“REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE DIREITOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: Leitura de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar EM nº 6/2025, com Substitutivo apresentado pelo Prefeito e Emendas ao referido Substitutivo.
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Aguardando Parecer |
