13ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a audiência pública com o Tema Projeto de Lei sobre as Diretrizes Orçamentárias em Lagoa da Prata para 2026, com a expressão "Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Boa noite vereadoras e vereadores, pessoas que estão nos ouvindo e assistindo em casa e demais pessoas presentes no plenário. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da Rádio Veredas FM e da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube. Comunico que nossa sessão está sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras)." Em seguida, o presidente solicitou aos senhores vereadores e demais pessoas presentes no plenário que, por favor, colocassem seus celulares no modo silencioso para evitar interferência na Audiência. Registrou a presença de representantes das entidades sem fins lucrativos do Município, secretários municipais e representantes dos Conselhos Municipais.

O presidente solicitou à Secretária, Vereadora Soninha, que fizesse a leitura do Requerimento Nº 230/2025 que deu origem à audiência. Prosseguindo, convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de 25 minutos, o vereador João Pedro autor do requerimento que deu origem à audiência. E em sguida os secretários municipais aqui presentes dispuseram de 5 minutos, conjuntamente, para manifestar-se sobre o projeto de lei e apresentação realizada. No prazo cedido aos secretários, nenhum secretário se manifestou.

Após as manifestações iniciais, o presidente passou a palavra aos convidados presentes no Plenário que quisessem explanar ou fazer perguntas sobre as emendas impositivas, pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo a resposta da respectiva autoridade. Iniciando-se pelo senhor Paul Erick representante da ASAP. Em seguida manifestaram-se: Maria Marcia de Oliveira (representando do Grupo 2 do Congado), Silvio presidente da APAE (que teve seus questionamentos respondido pelos vereadores João Pedro e Ana Ruth, respectivamente) e a Josi do CONSEP.

Dando continuidade, o presidente passou a palavra aos Vereadores pelo prazo de 5 minutos para cada parlamentar fazer suas explanações sobre o tema, conforme ordem de solicitação. Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje, Soninha, Ana Ruth, Carla Andrade, Tuty da Borracharia, Mauro do Gás e João Pedro. Por fim, o Presidente fez as considerações finais.