| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Turno:
|
Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e
revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.”
Obs.: Aguardando discussão e votação únicas da Emenda ao Projeto.
|
Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) |
2 -
Projeto de Lei EM nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
|
“Altera a “Lei nº 4.227 de 15 de Agosto de 2025” que, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2026 e dá outras providências.”
Obs.: Aguardando discussão e votação únicas da Emenda ao Projeto.
|
Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) |
3 -
Projeto de Lei EM nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
|
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: Aguardando discussão e votação únicas da Emenda ao Projeto.
|
Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) |
4 -
Projeto de Lei EM nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
|
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, no âmbito do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências”.
Obs.: Aguardando discussão e votação únicas da Emenda ao Projeto.
|
Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) |
