PL-CM 4
2023 - Projeto de Lei CM
Projeto de Lei CM nº 4 de 2023
Autor:Carol Castro
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Dispõe sobre a regulamentação do descarte de Livros Didáticos vencidos nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Lagoa da Prata.
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PLC-E 6
2022 - Projeto de Lei Complementar - EM
Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2022
Autor:DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PLC-E 4
2021 - Projeto de Lei Complementar - EM
Projeto de Lei Complementar - EM nº 4 de 2021
Autor:DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA OS CONDOMÍNIOS DE CHÁCARA DE RECREIO, SOB A FORMA DE CHACREAMENTO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PL-EM 187
2022 - Projeto de Lei EM
Projeto de Lei EM nº 187 de 2022
Autor:DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
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MODIFICA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1864 DE 2010 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PL-EM 83
2019 - Projeto de Lei EM
Projeto de Lei EM nº 83 de 2019
Autor:Paulo César Teodoro
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DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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