Indicação nº 35 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2005
Número
35
Data de Apresentação
21/03/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA - ASCALP - REPASSE FINANCEIRO, NA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO, OU OUTRA LEGALMENTE PREVISTA, EM VALORES A SEREM DEFINIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA - ASCALP - REPASSE FINANCEIRO, NA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO, OU OUTRA LEGALMENTE PREVISTA, EM VALORES A SEREM DEFINIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Observação