Requerimento nº 77 de 2008

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS VOTADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORMEM A ESTA CASA, SE EXISTE LEGISLAÇÃO PREVENDO O PAGAMENTO DE ROYALTY ÀS EMPRESAS QUE EXPLORAM A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE ÁLCOOL CARBURANTE – QUE É UMA FONTE DE ENERGIA - MEDIANTE O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR, DA MESMA FORMA QUE EXISTE PARA AS EMPRESAS QUE EXPLORAM A PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, QUE SÃO RECURSOS NÃO RENOVÁVEIS.
CASO NÃO EXISTA A LEGISLAÇÃO ACIMA CITADA, QUE INFORMEM SE HÁ POSSIBILIDADE DE APRESENTAREM PROJETO DE LEI COM ESTE FIM.
REQUER AINDA, O ENVIO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AOS MUNICÍPIOS ONDE EXISTEM USINAS PRODUTORAS DE ÁLCOOL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS VOTADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORMEM A ESTA CASA, SE EXISTE LEGISLAÇÃO PREVENDO O PAGAMENTO DE ROYALTY ÀS EMPRESAS QUE EXPLORAM A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE ÁLCOOL CARBURANTE – QUE É UMA FONTE DE ENERGIA - MEDIANTE O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR, DA MESMA FORMA QUE EXISTE PARA AS EMPRESAS QUE EXPLORAM A PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, QUE SÃO RECURSOS NÃO RENOVÁVEIS.
CASO NÃO EXISTA A LEGISLAÇÃO ACIMA CITADA, QUE INFORMEM SE HÁ POSSIBILIDADE DE APRESENTAREM PROJETO DE LEI COM ESTE FIM.
REQUER AINDA, O ENVIO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AOS MUNICÍPIOS ONDE EXISTEM USINAS PRODUTORAS DE ÁLCOOL.