Requerimento nº 172 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
172
Data de Apresentação
09/07/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO BETTI MENEZES, DIRETOR DO DETRAN – MG, EM BELO HORIZONTE, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ FORA PUBLICADA PORTARIA NORMATIVA OU OUTRO DOCUMENTO PRÓPRIO, ORGANIZANDO O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS À PRÁTICA DOS EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CANDIDATOS À PERMISSÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E À TROCA DE CATEGORIA, NOS TERMOS DO DECRETO N.º 44546/2007. QUE INFORME AINDA, SE JÁ FORAM FIXADAS AS DATAS PARA O INÍCIO E TÉRMINO PARA O REFERIDO CREDENCIAMENTO.
Indexação
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO BETTI MENEZES, DIRETOR DO DETRAN – MG, EM BELO HORIZONTE, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ FORA PUBLICADA PORTARIA NORMATIVA OU OUTRO DOCUMENTO PRÓPRIO, ORGANIZANDO O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS À PRÁTICA DOS EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CANDIDATOS À PERMISSÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E À TROCA DE CATEGORIA, NOS TERMOS DO DECRETO N.º 44546/2007. QUE INFORME AINDA, SE JÁ FORAM FIXADAS AS DATAS PARA O INÍCIO E TÉRMINO PARA O REFERIDO CREDENCIAMENTO.
Observação