Requerimento nº 68 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
68
Data de Apresentação
19/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE:
1 – QUAL O VALOR FOI REPASSADO PELO MUNICÍPIO AO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA OU A TERCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª EXPOLAGOA (INCLUINDO O REPASSE DO SAAE);
2 – QUAIS OS INVESTIMENTOS FORAM FEITOS PELO MUNICÍPIO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DESDE A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO DE COMODATO DO IMÓVEL, FIRMADO ENTRE O SINDICATO RURAL E O MUNICÍPIO, NO DIA 06-04-2005, ATÉ OS DIAS ATUAIS;
3 – SE FOI COBRADO DO SINDICATO RURAL OU DO RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DA EXPOLAGOA NOS ANOS DE 2005 A 2009 QUALQUER VALOR PELA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL QUE SE ENCONTRA SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SUA MANUTENÇÃO;
4 – CASO EXISTAM, QUE ENVIE CÓPIAS DOS TERMOS DE CESSÃO DO IMÓVEL AO PROMOTOR DO EVENTO NOS ANOS DE 2005 A 2009;
5 – SE O SINDICATO RURAL (COMODANTE) SE ENCONTRA EM DIA COM AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ITEM 2.5 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE COMODATO RETRO CITADO, ENVIANDO COMPROVANTE DA SITUAÇÃO.
1 – QUAL O VALOR FOI REPASSADO PELO MUNICÍPIO AO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA OU A TERCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª EXPOLAGOA (INCLUINDO O REPASSE DO SAAE);
2 – QUAIS OS INVESTIMENTOS FORAM FEITOS PELO MUNICÍPIO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DESDE A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO DE COMODATO DO IMÓVEL, FIRMADO ENTRE O SINDICATO RURAL E O MUNICÍPIO, NO DIA 06-04-2005, ATÉ OS DIAS ATUAIS;
3 – SE FOI COBRADO DO SINDICATO RURAL OU DO RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DA EXPOLAGOA NOS ANOS DE 2005 A 2009 QUALQUER VALOR PELA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL QUE SE ENCONTRA SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SUA MANUTENÇÃO;
4 – CASO EXISTAM, QUE ENVIE CÓPIAS DOS TERMOS DE CESSÃO DO IMÓVEL AO PROMOTOR DO EVENTO NOS ANOS DE 2005 A 2009;
5 – SE O SINDICATO RURAL (COMODANTE) SE ENCONTRA EM DIA COM AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ITEM 2.5 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE COMODATO RETRO CITADO, ENVIANDO COMPROVANTE DA SITUAÇÃO.
Indexação
Observação