Requerimento nº 68 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

68

Data de Apresentação

19/06/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE:
    1 – QUAL O VALOR FOI REPASSADO PELO MUNICÍPIO AO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA OU A TERCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª EXPOLAGOA (INCLUINDO O REPASSE DO SAAE);
    2 – QUAIS OS INVESTIMENTOS FORAM FEITOS PELO MUNICÍPIO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DESDE A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO DE COMODATO DO IMÓVEL, FIRMADO ENTRE O SINDICATO RURAL E O MUNICÍPIO, NO DIA 06-04-2005, ATÉ OS DIAS ATUAIS;
    3 – SE FOI COBRADO DO SINDICATO RURAL OU DO RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DA EXPOLAGOA NOS ANOS DE 2005 A 2009 QUALQUER VALOR PELA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL QUE SE ENCONTRA SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SUA MANUTENÇÃO;
    4 – CASO EXISTAM, QUE ENVIE CÓPIAS DOS TERMOS DE CESSÃO DO IMÓVEL AO PROMOTOR DO EVENTO NOS ANOS DE 2005 A 2009;
    5 – SE O SINDICATO RURAL (COMODANTE) SE ENCONTRA EM DIA COM AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ITEM 2.5 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE COMODATO RETRO CITADO, ENVIANDO COMPROVANTE DA SITUAÇÃO.

    Indexação

    Observação