Requerimento nº 13 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2013

Número

13

Data de Apresentação

07/02/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS NEWTON LIMA, RAUL HENRY, PEDRO UCZAI E PAULO RUBEM SANTIAGO, PRESIDENTE E 1º, 2º E 3º VICE-PRESIDENTE RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – CEC - DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA ACELERAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2564/2011 QUE “ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 10.080/2004, PARA INCLUIR NO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE) A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR”, COM EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL, FACE À GRANDEZA DO OBJETIVO DO REFERIDO PROJETO.

    QUE SEJA ENVIADO TAMBÉM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA DA PRATA, AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES E AO DEPUTADO FEDERAL FÁBIO RAMALHO, LÍDER DA BANCADA MINEIRA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE OS MESMOS ENDOSSEM O PRESENTE PEDIDO COM O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AOS MEMBROS DA COMISSÃO ACIMA CITADA.

    Indexação

    Observação