Requerimento nº 266 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
266
Data de Apresentação
07/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE:
1 – RELATÓRIO MENSAL, DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO O NOME DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, AGENTES, ODONTÓLOGOS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EFETIVAMENTE TRABALHARAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, LOCAL EM QUE PRESTARAM O SERVIÇO, E A REMUNERAÇÃO PERCEBIDA;
2 – DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE O COMPARECIMENTO E EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS;
3 – DOCUMENTO INFORMANDO OS VALORES REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO DEMONSTRANDO ONDE OS MESMOS FORAM APLICADOS;
4 – DOCUMENTO INFORMANDO SE NESTE PERÍODO OS RECURSOS RECEBIDOS FORAM TODOS APLICADOS OU SE HOUVE SOBRA. NA HIPÓTESE DE ALGUMA SOBRA, QUE INFORME SE OS RECURSOS FICAM NO MUNICÍPIO OU SE SÃO DEVOLVIDOS.
1 – RELATÓRIO MENSAL, DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO O NOME DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, AGENTES, ODONTÓLOGOS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EFETIVAMENTE TRABALHARAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, LOCAL EM QUE PRESTARAM O SERVIÇO, E A REMUNERAÇÃO PERCEBIDA;
2 – DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE O COMPARECIMENTO E EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS;
3 – DOCUMENTO INFORMANDO OS VALORES REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO DEMONSTRANDO ONDE OS MESMOS FORAM APLICADOS;
4 – DOCUMENTO INFORMANDO SE NESTE PERÍODO OS RECURSOS RECEBIDOS FORAM TODOS APLICADOS OU SE HOUVE SOBRA. NA HIPÓTESE DE ALGUMA SOBRA, QUE INFORME SE OS RECURSOS FICAM NO MUNICÍPIO OU SE SÃO DEVOLVIDOS.
Indexação
Observação