Requerimento nº 17 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
17
Data de Apresentação
17/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA OS SEGUINTES
DOCUMENTOS:
1 - RELAÇÃO NOMINAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, INDICANDO A RESPECTIVA PASTA,
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (FORMAÇÃO) E GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS MESMOS E
QUAISQUER AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, CASO EXISTA;
2 – RELAÇÃO COM OS NOMES COMPLETOS DOS OCUPANTES DOS EMPREGOS PÚBLICOS
COMISSIONADOS DE DIRETOR TÉCNICO REGULADOR E COORDENADOR DE SAÚDE, DIRETOR
GERAL (03), CHEFE DE SETOR (17), ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO (24) E
COORDENADORES (10), COM A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
(FORMAÇÃO), LOCAL ONDE PRESTAM SERVIÇOS, E GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS MESMOS E
QUAISQUER AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, CASO EXISTA;
3 - RELAÇÃO COM OS NOMES COMPLETOS DOS OCUPANTES DOS EMPREGOS PÚBLICOS
COMISSIONADOS DE OFICIAL DE GABINETE, PROCURADOR, PROCURADOR ADJUNTO, CONTROLADOR
MUNICIPAL, CONTADOR MUNICIPAL, TESOUREIRO MUNICIPAL, COM A RESPECTIVA
REMUNERAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (FORMAÇÃO) E GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS
MESMOS E QUAISQUER AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, CASO EXISTA;
4 – RELAÇÃO COM OS NOMES COMPLETOS DOS OCUPANTES DE TODAS AS FUNÇÕES
GRATIFICADAS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM A RESPECTIVA
REMUNERAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS MESMOS E
QUAISQUER AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, CASO EXISTA.
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA OS SEGUINTES
DOCUMENTOS:
1 - RELAÇÃO NOMINAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, INDICANDO A RESPECTIVA PASTA,
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (FORMAÇÃO) E GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS MESMOS E
QUAISQUER AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, CASO EXISTA;
2 – RELAÇÃO COM OS NOMES COMPLETOS DOS OCUPANTES DOS EMPREGOS PÚBLICOS
COMISSIONADOS DE DIRETOR TÉCNICO REGULADOR E COORDENADOR DE SAÚDE, DIRETOR
GERAL (03), CHEFE DE SETOR (17), ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO (24) E
COORDENADORES (10), COM A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
(FORMAÇÃO), LOCAL ONDE PRESTAM SERVIÇOS, E GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS MESMOS E
QUAISQUER AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, CASO EXISTA;
3 - RELAÇÃO COM OS NOMES COMPLETOS DOS OCUPANTES DOS EMPREGOS PÚBLICOS
COMISSIONADOS DE OFICIAL DE GABINETE, PROCURADOR, PROCURADOR ADJUNTO, CONTROLADOR
MUNICIPAL, CONTADOR MUNICIPAL, TESOUREIRO MUNICIPAL, COM A RESPECTIVA
REMUNERAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (FORMAÇÃO) E GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS
MESMOS E QUAISQUER AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, CASO EXISTA;
4 – RELAÇÃO COM OS NOMES COMPLETOS DOS OCUPANTES DE TODAS AS FUNÇÕES
GRATIFICADAS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM A RESPECTIVA
REMUNERAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS MESMOS E
QUAISQUER AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, CASO EXISTA.
Indexação
Observação