Requerimento nº 290 de 2015

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE,
GERALDO MANGELO DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ
OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA O SEGUINTE:
1 – QUANTAS E QUAIS PESSOAS PASSARAM NO PROCESSO SELETIVO ENTÃO EM
VIGÊNCIA, OU DO CONTRÁRIO, DO ÚLTIMO, MESMO COM PRAZO JÁ VENCIDO, REALIZADO NO
MUNICÍPIO PARA OCUPAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE;
2 – QUANTAS DESTAS PESSOAS ESTÃO TRABALHANDO E QUAL O LOCAL DE TRABALHO
DAS MESMAS;
3 – SE EXISTE ALGUM EMPREGADO PÚBLICO OCUPANDO ESTE CARGO, QUE NÃO
ESTEJA, EFETIVAMENTE, EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES. SE SIM, QUE INFORME OS MOTIVOS
DESTA SITUAÇÃO, BEM COMO OS MOTIVOS PELOS QUAIS EXISTEM ALGUMAS UBS (UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE) QUE ESTÃO SEM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
4 – SE A VERBA PARA A MANUTENÇÃO DESTE PROGRAMA ESTÁ SENDO TRANSFERIDA
PARA O MUNICÍPIO, REGULARMENTE, E SE A MESMA É TRANSFERIDA, MESMO QUE A EQUIPE
ESTEJA INCOMPLETA.