Indicação nº 42 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
42
Data de Apresentação
03/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A NECESSIDADE DE SE AGENDAR UMA REUNIÃO COM OS COMERCIANTES LOCAIS,
EM ESPECIAL AQUELES QUE EM SEU RAMO DE ATIVIDADE UTILIZAM AS CALÇADAS PARA A
COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, PARA TRATAR COM OS MESMOS A RESPEITO DO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2017, QUE “ALTERA O ARTIGO 211 DA LEI COMPLEMENTAR N.º
05 DE 1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O QUAL INTERESSA AOS MENCIONADOS COMERCIANTES.
EM ESPECIAL AQUELES QUE EM SEU RAMO DE ATIVIDADE UTILIZAM AS CALÇADAS PARA A
COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, PARA TRATAR COM OS MESMOS A RESPEITO DO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2017, QUE “ALTERA O ARTIGO 211 DA LEI COMPLEMENTAR N.º
05 DE 1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O QUAL INTERESSA AOS MENCIONADOS COMERCIANTES.
Indexação
Observação