Projeto de Lei Complementar - EM nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar - EM
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
25/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS QUE COMPÕEM A COMISSÃO FIXA DE SELEÇÃO E COMISSÃO FIXA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO RELATIVAS À LEI Nº 13.019/2014 - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Indexação
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS QUE COMPÕEM A COMISSÃO FIXA DE SELEÇÃO E COMISSÃO FIXA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO RELATIVAS À LEI Nº 13.019/2014 - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Observação