Requerimento nº 145 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
145
Data de Apresentação
16/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, SR. VILMAR PEREIRA, QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS EXIGIDOS PARA QUE AMBULANTES POSSAM VENDER SEUS PRODUTOS NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, E AINDA, SE EXISTE PROIBIÇÃO OU RESTRIÇÃO QUANTO À VENDA DE ALGUM PRODUTO, PRINCIPALMENTE BEBIDAS ALCOÓLICAS. QUE INFORME AINDA, QUEM FICA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAS VENDAS DENTRO DO RECINTO DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL.
Indexação
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, SR. VILMAR PEREIRA, QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS EXIGIDOS PARA QUE AMBULANTES POSSAM VENDER SEUS PRODUTOS NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, E AINDA, SE EXISTE PROIBIÇÃO OU RESTRIÇÃO QUANTO À VENDA DE ALGUM PRODUTO, PRINCIPALMENTE BEBIDAS ALCOÓLICAS. QUE INFORME AINDA, QUEM FICA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAS VENDAS DENTRO DO RECINTO DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL.
Observação