Requerimento nº 39 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
39
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita aos Secretários de Desportos, Saúde e de Cultura e Turismo, e ainda, à Secretária de Educação, que informem a esta Casa:
Se a Administração Municipal seguirá as medidas já adotadas pelo Estado e por outros Municípios, como forma de precaução e prevenção, como a suspensão de todos os campeonatos de futebol e outras modalidades de esportes coordenadas pela Secretaria Municipal de Desportos, assim como os eventos que envolvam grandes concentrações de pessoas a exemplo de shows musicais com previsão de grande público, coordenados pela Secretaria de Cultura e Turismo.
Se a Administração Municipal seguirá as medidas já adotadas pelo Estado e por outros Municípios, como forma de precaução e prevenção, como a suspensão de todos os campeonatos de futebol e outras modalidades de esportes coordenadas pela Secretaria Municipal de Desportos, assim como os eventos que envolvam grandes concentrações de pessoas a exemplo de shows musicais com previsão de grande público, coordenados pela Secretaria de Cultura e Turismo.
Indexação
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita aos Secretários de Desportos, Saúde e de Cultura e Turismo, e ainda, à Secretária de Educação, que informem a esta Casa:
Se a Administração Municipal seguirá as medidas já adotadas pelo Estado e por outros Municípios, como forma de precaução e prevenção, como a suspensão de todos os campeonatos de futebol e outras modalidades de esportes coordenadas pela Secretaria Municipal de Desportos, assim como os eventos que envolvam grandes concentrações de pessoas a exemplo de shows musicais com previsão de grande público, coordenados pela Secretaria de Cultura e Turismo.
Que informem ainda, se está havendo tratativas com os organizadores de eventos particulares, como a Expolagoa, a respeito das datas em que se realizarão os eventos, se as mesmas permanecerão ou se serão alteradas, uma vez que segundo o Ministro de Saúde, o pico de contaminação ocorrerá nas próximas 20 semanas.
Que a Secretária Municipal de Educação informe se acompanhará muitos municípios e o Estado em relação à suspensão das aulas, bem como se haverá em cada unidade de ensino municipal a oferta de álcool em gel para uso das crianças e dos servidores públicos que ali trabalham.
Que o Secretário de Saúde informe se há possibilidade de se adotar medidas que possam garantir aos usuários do sistema de saúde municipal e outros sob sua responsabilidade como gestor, a garantia de medidas que protejam os servidores da área de saúde e garantam a continuidade do atendimento aos usuários.
Se a Administração Municipal seguirá as medidas já adotadas pelo Estado e por outros Municípios, como forma de precaução e prevenção, como a suspensão de todos os campeonatos de futebol e outras modalidades de esportes coordenadas pela Secretaria Municipal de Desportos, assim como os eventos que envolvam grandes concentrações de pessoas a exemplo de shows musicais com previsão de grande público, coordenados pela Secretaria de Cultura e Turismo.
Que informem ainda, se está havendo tratativas com os organizadores de eventos particulares, como a Expolagoa, a respeito das datas em que se realizarão os eventos, se as mesmas permanecerão ou se serão alteradas, uma vez que segundo o Ministro de Saúde, o pico de contaminação ocorrerá nas próximas 20 semanas.
Que a Secretária Municipal de Educação informe se acompanhará muitos municípios e o Estado em relação à suspensão das aulas, bem como se haverá em cada unidade de ensino municipal a oferta de álcool em gel para uso das crianças e dos servidores públicos que ali trabalham.
Que o Secretário de Saúde informe se há possibilidade de se adotar medidas que possam garantir aos usuários do sistema de saúde municipal e outros sob sua responsabilidade como gestor, a garantia de medidas que protejam os servidores da área de saúde e garantam a continuidade do atendimento aos usuários.
Observação