Projeto de Lei CM nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
18/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada