Requerimento nº 334 de 2007

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA UTILIZADO OS ESPAÇOS DE PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, PARA A PUBLICAÇÃO INFORMATIVA DE INTERESSE PÚBLICO A RESPEITO DO CREDENCIAMENTO DAS CLÍNICAS MÉDICAS PARA ATENDIMENTO AOS PRETENDENTES À CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. QUE SEJA REFERIDA PUBLICAÇÃO FEITA COM FUNDAMENTO NO DECRETO 44546/2007, DE 21/06/2007 E DA PORTARIA N.º 97.444, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, QUE “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA, EM LOCALIDADES ATENDIDAS POR BANCA EXAMINADORA, PARA REALIZAR EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CANDIDATOS À PERMISSÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E À TROCA DE CATEGORIA”.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA UTILIZADO OS ESPAÇOS DE PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, PARA A PUBLICAÇÃO INFORMATIVA DE INTERESSE PÚBLICO A RESPEITO DO CREDENCIAMENTO DAS CLÍNICAS MÉDICAS PARA ATENDIMENTO AOS PRETENDENTES À CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. QUE SEJA REFERIDA PUBLICAÇÃO FEITA COM FUNDAMENTO NO DECRETO 44546/2007, DE 21/06/2007 E DA PORTARIA N.º 97.444, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, QUE “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA, EM LOCALIDADES ATENDIDAS POR BANCA EXAMINADORA, PARA REALIZAR EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CANDIDATOS À PERMISSÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E À TROCA DE CATEGORIA”.