Projeto de Lei CM nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA A CAPINA QUÍMICA, ELÉTRICA E DE OUTRAS FORMAS, NAS ÁREAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – MG.
Indexação
Observação
Projeto retirado pelo Requerimento nº137/2021 discutido e aprovado em votação única por, 8x0.