Requerimento nº 105 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
105
Data de Apresentação
17/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em 21/05/2021, sobre o tema “Crimes de Pedofilia: Prevenção e Enfrentamento”, alusivo à data de 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal nº 9.970/00, com a confecção de um banner que será colocado na frente da mesa do Plenário, visando a identificação e divulgação do evento. Proponho que sejam convidados para a Audiência Pública o representante da Promotoria Pública de Divinópolis, Dr. Casé Fortes, o Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Islon César Damasceno, a Curadora da Infância e Adolescência, a Promotora de Justiça Dra. Carla Priscilla Pereira Viana, o Delegado de Polícia Civil, Dr. Irineu José Coelho Neto, o Prefeito Di-Gianne de Oliveira Nunes, o Comandante da Guarda Civil Municipal, Uilian Douglas Goulart...
Indexação
Observação