Requerimento nº 358 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
358
Data de Apresentação
17/12/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A DESIGNAÇÃO DAS PROFESSORAS PARA AS VAGAS EXISTENTES EM ESCOLAS E CEMEIS DO MUNICÍPIO. QUE INFORME AINDA, SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 37/2000 ESTÃO SENDO APLICADAS INTEGRALMENTE.
SOLICITAM TAMBÉM, O ENVIO DE OFÍCIO AO MP LOCAL, ACOMPANHADO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO QUE ACOMPANHE TAL PROCEDIMENTO E QUE FISCALIZE A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA MATÉRIA EM QUESTÃO.
SOLICITAM TAMBÉM, O ENVIO DE OFÍCIO AO MP LOCAL, ACOMPANHADO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO QUE ACOMPANHE TAL PROCEDIMENTO E QUE FISCALIZE A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA MATÉRIA EM QUESTÃO.
Indexação
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A DESIGNAÇÃO DAS PROFESSORAS PARA AS VAGAS EXISTENTES EM ESCOLAS E CEMEIS DO MUNICÍPIO. QUE INFORME AINDA, SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 37/2000 ESTÃO SENDO APLICADAS INTEGRALMENTE.
SOLICITAM TAMBÉM, O ENVIO DE OFÍCIO AO MP LOCAL, ACOMPANHADO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO QUE ACOMPANHE TAL PROCEDIMENTO E QUE FISCALIZE A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA MATÉRIA EM QUESTÃO.
SOLICITAM TAMBÉM, O ENVIO DE OFÍCIO AO MP LOCAL, ACOMPANHADO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO QUE ACOMPANHE TAL PROCEDIMENTO E QUE FISCALIZE A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA MATÉRIA EM QUESTÃO.
Observação