Requerimento nº 227 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
227
Data de Apresentação
11/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Assistência Social, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, se há possibilidade de se realizar estudo junto à Procuradoria-Geral do Executivo Municipal, em busca de meios legais que possibilitem a extensão do Projeto “Fazer Valer a Pena”, que será executado na APAC, às Comunidades Terapêuticas, também denominadas de “Fazendas ou Clínicas de Recuperação”, que atendem no Município.
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Assistência Social, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, se há possibilidade de se realizar estudo junto à Procuradoria-Geral do Executivo Municipal, em busca de meios legais que possibilitem a extensão do Projeto “Fazer Valer a Pena”, que será executado na APAC, às Comunidades Terapêuticas, também denominadas de “Fazendas ou Clínicas de Recuperação”, que atendem no Município.
Indexação
Observação