Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar uma rotatória na Rua Amazonas, no cruzamento com a Rua Geraldo Inácio da Fonseca, no Bairro Marília, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

​ Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se fazer a remoção de redutor de velocidade, tipo lombada, que fica na Rua Antônio Cornélio de Oliveira, no Bairro Monsenhor Alfredo Dohr, nesta cidade.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há previsão para a execução de obras e intervenções visando cumprir a Lei da Acessibilidade no Município, como por exemplo, a construção, ampliação e adequação de rampas, corrimões, áreas de estacionamento, com as devidas placas de sinalização, em todos os prédios escolares e repartições públicas municipais, visando o acesso facilitado das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com o estabelecido na Lei Municipal nº 1.089/2003, bem como a Legislação Nacional e Estadual a respeito.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar campanha informativa para a população, sobre as aulas de hidroginástica que são oferecidas na Praça de Esportes Municipal para Terceira Idade e se também são abertas à população que tem encaminhamento médico para este tipo de tratamento de saúde.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo prévio sobre a execução de projeto de reflorestamento, com plantio de vegetação ciliar, às margens dos córregos Chico Silveira e Chico Messias, que estão recebendo serviço de limpeza urbana pela Administração Pública Municipal.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, e ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informem a esta Casa, se há possibilidade da contratação e disponibilização de Cursos Técnicos Profissionalizantes focados nas áreas com mais oportunidades de trabalho em nosso Município, como aquelas ligadas à prestação de serviços em geral, capacitando os nossos jovens e outros interessados na busca pelo primeiro emprego e otimizando a qualidade dos serviços dos que já estão no mercado de trabalho.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Sra. Presidente,

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Assistência Social, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, se há possibilidade de se realizar estudo junto à Procuradoria-Geral do Executivo Municipal, em busca de meios legais que possibilitem a extensão do Projeto “Fazer Valer a Pena”, que será executado na APAC, às Comunidades Terapêuticas, também denominadas de “Fazendas ou Clínicas de Recuperação”, que atendem no Município.

Discussão e votação únicas do requerimento.

Dispõe sobre a proibição de criação e utilização de logomarcas pelo Poder Executivo Municipal e institui a obrigatoriedade de uso do Brasão oficial.

Apresentação do projeto de lei CM 8/2021 que "Dispõe sobre a proibição de criação e utilização de logomarcas pelo Poder Executivo Municipal e institui a obrigatoriedade de uso do Brasão oficial."

Altera a Lei 2.152/2013, que institui o programa Bolsa Atleta no Município de Lagoa da Prata.

Apresentação do projeto de lei EM 145/2021 que "Altera a Lei 2.152/2013, que institui o programa Bolsa Atleta no Município de Lagoa da Prata."

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Repasse de Recursos Financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata - MG - SAAE, e dá Outras Providências.

Apresentação do projeto de lei EM 146/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Repasse de Recursos Financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata - MG - SAAE, e dá Outras Providências."

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do projeto de lei EM 147/2021 que "ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do projeto de lei EM 148/2021 que "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do projeto de lei EM 149/2021 que "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do projeto de lei EM 150/2021 que "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento a estas, no Município de Lagoa da Prata - MG.

Apresentação do anteprojeto de lei nº 17 que "Institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento a estas, no Município de Lagoa da Prata - MG."

Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de valas e buracos abertos nas vias públicas, no âmbito do Município de Lagoa da Prata.

Apresentação do anteprojeto de lei nº 18/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de valas e buracos abertos nas vias públicas, no âmbito do Município de Lagoa da Prata."