1 - Requerimento nº 221 de 2021
Autor: LEANDRO BIBIANO
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Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar uma rotatória na Rua Amazonas, no cruzamento com a Rua Geraldo Inácio da Fonseca, no Bairro Marília, nesta cidade.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 8x0 em discussão e votação únicas.
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2 - Requerimento nº 222 de 2021
Autores: CAROL CASTRO, CICI, HERMANO FOFÃO, LEANDRO BIBIANO, LISA MIRANDA, PAVIO, SARGENTO WASHINGTON, Soninha, Toninho da Laje
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Sra. Presidente,
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se fazer a remoção de redutor de velocidade, tipo lombada, que fica na Rua Antônio Cornélio de Oliveira, no Bairro Monsenhor Alfredo Dohr, nesta cidade.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 8x0 em discussão e votação únicas.
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3 - Requerimento nº 223 de 2021
Autor: SARGENTO WASHINGTON
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Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há previsão para a execução de obras e intervenções visando cumprir a Lei da Acessibilidade no Município, como por exemplo, a construção, ampliação e adequação de rampas, corrimões, áreas de estacionamento, com as devidas placas de sinalização, em todos os prédios escolares e repartições públicas municipais, visando o acesso facilitado das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com o estabelecido na Lei Municipal nº 1.089/2003, bem como a Legislação Nacional e Estadual a respeito.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 8x0 em discussão e votação únicas.
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4 - Requerimento nº 224 de 2021
Autor: Soninha
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Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar campanha informativa para a população, sobre as aulas de hidroginástica que são oferecidas na Praça de Esportes Municipal para Terceira Idade e se também são abertas à população que tem encaminhamento médico para este tipo de tratamento de saúde.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 8x0 em discussão e votação únicas.
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5 - Requerimento nº 225 de 2021
Autor: CAROL CASTRO
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Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo prévio sobre a execução de projeto de reflorestamento, com plantio de vegetação ciliar, às margens dos córregos Chico Silveira e Chico Messias, que estão recebendo serviço de limpeza urbana pela Administração Pública Municipal.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 8x0 em discussão e votação únicas.
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6 - Requerimento nº 226 de 2021
Autor: LISA MIRANDA
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Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, e ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informem a esta Casa, se há possibilidade da contratação e disponibilização de Cursos Técnicos Profissionalizantes focados nas áreas com mais oportunidades de trabalho em nosso Município, como aquelas ligadas à prestação de serviços em geral, capacitando os nossos jovens e outros interessados na busca pelo primeiro emprego e otimizando a qualidade dos serviços dos que já estão no mercado de trabalho.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 8x0 em discussão e votação únicas.
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7 - Requerimento nº 227 de 2021
Autor: CICI
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Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Assistência Social, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, se há possibilidade de se realizar estudo junto à Procuradoria-Geral do Executivo Municipal, em busca de meios legais que possibilitem a extensão do Projeto “Fazer Valer a Pena”, que será executado na APAC, às Comunidades Terapêuticas, também denominadas de “Fazendas ou Clínicas de Recuperação”, que atendem no Município.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 8x0 em discussão e votação únicas.
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8 - Projeto de Lei CM nº 8 de 2021
Autor: PAVIO
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Dispõe sobre a proibição de criação e utilização de logomarcas pelo Poder Executivo Municipal e institui a obrigatoriedade de uso do Brasão oficial.
Obs.: Apresentação do projeto de lei CM 8/2021 que "Dispõe sobre a proibição de criação e utilização de logomarcas pelo Poder Executivo Municipal e institui a obrigatoriedade de uso do Brasão oficial."
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei EM nº 145 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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Altera a Lei 2.152/2013, que institui o programa Bolsa Atleta no Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do projeto de lei EM 145/2021 que "Altera a Lei 2.152/2013, que institui o programa Bolsa Atleta no Município de Lagoa da Prata."
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei EM nº 146 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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Autoriza o Poder Executivo a Realizar Repasse de Recursos Financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata - MG - SAAE, e dá Outras Providências.
Obs.: Apresentação do projeto de lei EM 146/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar Repasse de Recursos Financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata - MG - SAAE, e dá Outras Providências."
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei EM nº 147 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do projeto de lei EM 147/2021 que "ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei EM nº 148 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do projeto de lei EM 148/2021 que "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei EM nº 149 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do projeto de lei EM 149/2021 que "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei EM nº 150 de 2021
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação do projeto de lei EM 150/2021 que "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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15 - Anteprojeto de Lei nº 17 de 2021
Autor: CAROL CASTRO
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Institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento a estas, no Município de Lagoa da Prata - MG.
Obs.: Apresentação do anteprojeto de lei nº 17 que "Institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento a estas, no Município de Lagoa da Prata - MG."
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Matéria lida
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16 - Anteprojeto de Lei nº 18 de 2021
Autor: CICI
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de valas e buracos abertos nas vias públicas, no âmbito do Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do anteprojeto de lei nº 18/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de valas e buracos abertos nas vias públicas, no âmbito do Município de Lagoa da Prata."
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Matéria lida
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