Requerimento nº 64 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
64
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sirvo-me do presente, com fulcro no Artigo 164 do Regimento Interno desta Casa, para requerer o adiamento da discussão e votação dos seguintes Projetos e Anteprojetos, cuja deliberação se daria na Reunião Ordinária de hoje:
1 - Projeto de Lei nº EM 08/2022, que “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.”
2 - Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº EM 37/2022 que “Modifica o texto da Lei Municipal nº 1.864 de 2010 e dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente – FMAD.” Substitutivo de autoria dos Vereadores, para correção do texto do projeto.
3 - Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei EM - 144/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão dos Serviços de Operação e Manutenção dos Cemitérios Públicos Municipais, a permissão para a instalação de cemitérios particulares, estabelece regras de funcionamento, e dá outras providências.” Substitutivo apresentado pelo pró
1 - Projeto de Lei nº EM 08/2022, que “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.”
2 - Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº EM 37/2022 que “Modifica o texto da Lei Municipal nº 1.864 de 2010 e dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente – FMAD.” Substitutivo de autoria dos Vereadores, para correção do texto do projeto.
3 - Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei EM - 144/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão dos Serviços de Operação e Manutenção dos Cemitérios Públicos Municipais, a permissão para a instalação de cemitérios particulares, estabelece regras de funcionamento, e dá outras providências.” Substitutivo apresentado pelo pró
Indexação
Observação