Requerimento nº 64 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

64

Data de Apresentação

11/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sirvo-me do presente, com fulcro no Artigo 164 do Regimento Interno desta Casa, para requerer o adiamento da discussão e votação dos seguintes Projetos e Anteprojetos, cuja deliberação se daria na Reunião Ordinária de hoje:
    1 - Projeto de Lei nº EM 08/2022, que “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.”
    2 - Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº EM 37/2022 que “Modifica o texto da Lei Municipal nº 1.864 de 2010 e dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente – FMAD.” Substitutivo de autoria dos Vereadores, para correção do texto do projeto.
    3 - Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei EM - 144/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão dos Serviços de Operação e Manutenção dos Cemitérios Públicos Municipais, a permissão para a instalação de cemitérios particulares, estabelece regras de funcionamento, e dá outras providências.” Substitutivo apresentado pelo pró

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Abril de 2022