Requerimento nº 38 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2008
Número
38
Data de Apresentação
03/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, A RESPEITO DA CITAÇÃO DESCRITA NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI EM – 13/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ONDE MENCIONA QUE REFERIDA SUPLEMENTAÇÃO SE DÁ PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE INSS INCIDENTE SOBRE O PROVENTO DE GRATIFICAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Indexação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, A RESPEITO DA CITAÇÃO DESCRITA NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI EM – 13/2008 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ONDE MENCIONA QUE REFERIDA SUPLEMENTAÇÃO SE DÁ PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE INSS INCIDENTE SOBRE O PROVENTO DE GRATIFICAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Observação