Projeto de Lei EM nº 13 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei EM

Ano

2023

Número

13

Data de Apresentação

27/01/2023

Número do Protocolo

38

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 27 de Janeiro de 2023 às 15:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.

    Indexação

    Observação

    Crédito Especial (Pedido 007-2023) - R$ 190.000,00
    Protocolo: 38/2023, Data Protocolo: 27/01/2023 - Horário: 16:59:10
    Data Votação: 22 de Fevereiro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada