Projeto de Lei CM nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Justino Filho (Assinado em: 17 de Abril de 2023 às 13:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática – Bullying nas unidades escolares da rede pública e privada no município de Lagoa da Prata.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada