Projeto de Lei CM nº 8 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei CM

Ano

2023

Número

8

Data de Apresentação

02/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a Contratar Serviços de Assistência Médica Ambulatorial e Hospitalar em Favor de Seus Empregados Públicos.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Maio de 2023

    Norma Jurídica Relacionada