Projeto de Lei EM nº 74 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei EM

Ano

2023

Número

74

Data de Apresentação

15/05/2023

Número do Protocolo

176

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 15 de Maio de 2023 às 16:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá Outras Providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 176/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 16:46:47
    Data Votação: 7 de Agosto de 2023
    7 de Agosto de 2023
    7 de Agosto de 2023
    7 de Agosto de 2023
    7 de Agosto de 2023
    7 de Agosto de 2023
    7 de Agosto de 2023
    7 de Agosto de 2023
    10 de Agosto de 2023

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