Projeto de Lei EM nº 104 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei EM

Ano

2023

Número

104

Data de Apresentação

04/08/2023

Número do Protocolo

251

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 4 de Agosto de 2023 às 17:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 251/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 17:00:26
    Data Votação: 28 de Agosto de 2023

    Norma Jurídica Relacionada